Resumen

Contexto: A repercussão profissional é uma perda na capacidade de ganho consequente a um déficit funcional per¬manente que se traduz por uma taxa na alteração da integridade física e psíquica. Nos danos temporários, esta avaliação envolve a determinação do número de dias que a vítima esteve impedida de exercer suas atividades laborais. Nos danos permanentes determina-se uma taxa de incapacidade de acordo com tabelas específicas para acidentes de trabalho e doenças profissionais. As tabelas que quantificam a perda da capacidade laboral devem ser repensadas, considerando a diversidade de atividades laborais e multiplicidade de fatores individuais inerentes às vítimas com sequelas de condições de saúde relacionadas com o trabalho. Não existe proporcionalidade nem paralelismo algum entre a taxa de incapacidade funcional (fisiológica) e a incapacidade profissional. Objetivo: Contribuir para que existam bases comuns, por meio de dados clínicos da repercussão laboral, utilizando critérios qualitativos e quantitativos. Métodos: Traz-se aqui uma proposta para verificar a repercussão laboral para facilitar não só a valoração médico-legal deste parâmetro como permitir à autoridade incorporar elementos médico-legais necessários para restabelecer a reparação econômica no âmbito do Direito do Trabalho e Direito Civil. Resultado: Elaboração de uma tabela qualiquantitativa para avaliar a repercussão laboral. Conclusão: Esta proposta ainda depende de uma aplicação prática, para se analisar sua reprodutibilidade, assim como uma discussão a respeito de sua tradução em um intervalo de quantificação da perda de capacidade laboral.

Palabras clave: Ferimentos e lesões traumatismos ocupacionais relatório de pesquisa medicina legal tabelas.

2012-09-07   |   700 visitas   |   Evalua este artículo 0 valoraciones

Vol. 10 Núm.1. Enero-Junio 2012 Pags. 27-34 Revista Bras. Med. Trab. 2012; 10(1)